Seja bem vindo ao nosso site RÁDIO PETROLINA FM 98,3, petrolinafm.com!

Buscar  
Hora Certa

Redes Sociais
+ Acessadas
Mulher é agredida com socos pelo companheiro no Dom Avelar em Petrolina
Minha Casa Minha Vida terá mudanças
Irmã de vice-prefeito de Bodocó (PE) presa por racismo é nomeada secretária de Igualdade Racial em Pernambuco
Locutores
Isnaldo Nogueira
Iranildo Figueiredo
Ivo da Hora
Sidiney (Cebolinha)
Edenevaldo Alves
Cesar do Lau
CALIAN LIMA
Enquete

Na sua opinião, o Hospital Universitário deve servir só a Petrolina?

Não

Sim


Equipe
Janko Moura
Isnaldo Nogueira - Apresentador Forró, Verso e Viola
Leche Silva - Estagiária do Programa Viva Bem
Ivo da Hora - Apresentador do Programa Rota 98
Iranildo Figueiredo - Apresentador do Programa Vaquejada e Forró
Lara Cavalcanti - Apresentadora e CEO do Programa Viva Bem
Sidney (Cebolinha) - Apresentador do Programa Sabado Show
Lelson Santos - Apresentador do Programa Resenhando
Calian Lima - Sonoplasta e Programador
Cesar do Lau - Apresentador do Forró Poesia e Noticias
Videos
12/03/18Gusttavo Lima - Apelido Carinhoso
Publicidade Lateral
Banner Lateral 03
Banner Lateral 02
Top Música
1
Desejo De MeninaMinha Princesa
2
Ivete e CrioloLábios De Mel
3
Wesley SafadãoNão Conto
4
Gustavo LimaMilu
5
ZE VAQUEIRODECIDA
6
TIERRY FEAT GUSTAVO LIMAACERTOU NA MOSCA
7
DANIELCASAVA DE NOVO
8
DIEGO E VITCTOR HUGO FEAT SAIA RODADAPISADINHA
9
MAIARA E MARAÍSAAÍ EU BEBO
Bate Papo

Digite seu NOME:

Estatísticas

Visitas: 3631104

Usuários Online: 1

Brasil

Estudo mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho

Publicada em 16/08/2023 às 08:58h - 21 visualizações

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Estudo mostra que mais de 51% dos municípios estão no vermelho
 (Foto: BLOG EDENEVALDO ALVES)

A cada R?100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R? 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 municípios brasileiros de todos os portes. O cenário de crise motivou a vinda de aproximadamente 2 mil gestores municipais à Brasília nesta terça (15) e quarta-feira (16) de agosto, para a maior mobilização municipalista dos últimos anos.

O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

De acordo com o estudo, o FPM, principal receita de sete em cada dez municípios do país, fechou o primeiro semestre com crescimento, porém apresenta fatores de preocupação para o restante do ano. Os dois primeiros decêndios de julho (-34,5%) e agosto (-23,56%) – ambos afetados pelo aumento das restituições e da queda do IR das grandes empresas do país – apresentaram expressivas retrações, causando apreensão nos gestores. Outra importante receita, a cota-parte do ICMS, afetada pela Lei Complementar 194/2022, recuou 4,5% no país.

Além disso, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%, passando de R? 10,43 bilhões para R? 2,80 bilhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de 58%, passando de R? 13,24 bilhões para R? 5,62 bilhões.

Um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa de pessoal dos municípios é a possibilidade de inclusão dos gastos com pessoal das Organizações Sociais (OSs) nos limites de gasto de pessoal. A inclusão desses gastos como despesa de pessoal acarretará em extrapolação do limite de gastos de pessoal, trazendo rejeição de contas, multas e inexigibilidade dos prefeitos. Dados da CNM de 2019 revelam que 79,7% dos municípios deixariam de ofertar serviços por não ter condições financeiras nem servidores do quadro para atender às demandas.

Outra pauta que traz preocupação para os municípios são os reajustes concedidos em função dos pisos salariais do magistério e a parcela adicional (de insalubridade e os encargos) dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Somente o piso do magistério cresceu 53% em função dos reajustes concedidos em 2022 (33,24%) e 2023 (14,95%). O impacto dos dois reajustes, que não possuem lastro legal, comprometerá quase R? 50 bilhões dos municípios até o final do ano. De 2009 a 2023, o piso do magistério cresceu 365,3% acima da inflação, de 136,4%; do salário mínimo, de 183%; e da receita do Fundeb, de 256,7%.

Na saúde, os municípios enfrentam o represamento de 1 bilhão de cirurgias e 4,4 milhões de procedimentos ambulatoriais, sendo que, para solucionar a questão, seriam necessários R? 17,3 bilhões. Na assistência, o governo federal deixou de repassar ao longo dos anos de 2014 a 2022 o valor de R? 7,6 bilhões para o Sistema Único de Assistência Social (Suas); valor que, corrigido pela inflação, chega a R? 9 bilhões.

Obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União somam mais de 5 mil em todo País. Os municípios que conseguiram concluir obras arcaram com mais de R? 7 bilhões em recursos próprios e aguardam repasse da União. A defasagem dos mais de 200 programas federais chega a 100%. O estudo mostra ainda que o contingenciamento do orçamento-geral da União em 2023 é de R? 3,3 bilhões. Outro ponto que agrava a crise são os atrasos em repasses dos royalties minerais e de petróleo.




ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Parceiros
AV. Francisco Coelho de Amorim , Nº 45, BAIRRO: José e Maria, CEP 56320-440 - PETROLINA/PE FONES: (87) - 3867.1049 - (87) - 3861.5555 - (87) 8802.1892 EMAIL: radiopetrolinafm@hotmail.com ou petrolinafmcomercial@hotmail.com - por Site Gerenciavel
Copyright (c) 2024 - RÁDIO PETROLINA FM 98,3, - Todos os direitos reservados
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, �ltimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD