Visitas: 3461783
Usuários Online: 16
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou, neste domingo (11), o site Decolar.com devido a irregularidades nos termos da política de uso dos serviços, que está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. A empresa autuada realiza a operação e intermediação de venda de passagens aéreas, hospedagens e outros serv[...]
Gonzaga Patriota
"Só é possível ensinar uma criança a amar, amando-a".
(Joham Goethe)
No Brasil, algumas normas, pela sua importância, são condensadas em codificações que facilitam o tratamento das questões jurídicas no âmbito mais especifico e detalhado do assunto selecionado pela sua prioridade social. Dentre elas então o Código de Defes[...]
De acordo com dados do próprio governo, entre janeiro e agosto o consumo total de energia no Brasil caiu 1,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
É o resultado de duas encrencas: a recessão e os pesados reajustes de energia elétrica deste ano.
Por setor, eis os números:
*Comercial: cresceu 1,4%;
*Serviços: cresceu 0,3%;
*Residenc[...]
Preso desde o ano passado em Curitiba (PR), Fernando Soares, também conhecido como Fernando Baiano e acusado de ser um dos operadores do esquema de desvios na Petrobras, afirmou ao Ministério Público Federal ter feito pagamentos ao empresário Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o jornal O Globo, Fern[...]
O Programa de Preservação do Emprego (PPE), previsto na Medida Provisória 680/15, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados para os dias 13 a 15 de outubro. Esse programa permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa ca[...]
A presidente da República, Dilma Rousseff, disse que, a despeito da crise que assola o País, vê "luz no fim do túnel", mas desde que o Congresso Nacional também faça a sua parte na apreciação dos vetos presidenciais. "Estou vendo luz no fim do túnel, mas o Congresso Nacional tem de mostrar seu compromisso com o País", disse Dilma, em entrevist[...]
A União Nacional dos Estudantes (UNE) emitiu uma nota sobre o decreto 8.537, que regulamenta as leis nº 2.933/2013 e 12.852/2013 - unificando o acesso ao benefício da meia-entrada nacionalmente e assegurando uma cota de 40% dos ingressos para estudantes, pessoas com necessidades especiais e jovens de baixa renda. O texto foi publicado terça-feira ([...]
A produção industrial teve queda em dez dos 14 locais pesquisados pelo IBGE em setembro, informou o instituto nesta quarta-feira (7). A maior baixa na produção foi registrada no Pará, de 4%, o que intensificou o ritmo de queda na comparação ao mês imediatamente anterior (-0,4%).
Goias (-3,2%) e no Rio Grande do Sul (-2,8%) aparecem logo atrás como[...]
Como morador às margens e, modesto conhecedor do rio São Francisco, tenho percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no Lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava e, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de p[...]
Um caso chocante de estupro em uma adolescente de 14 anos dentro do Hospital Infantil João Paulo 2º, em Belo Horizonte, está sendo investigado pela Polícia Civil, Ministério Público e pelo Conselho Tutelar do Estado. A garota, que sofre de paralisia cerebral grave, está internada na unidade desde dezembro do ano passado. Mas, desde o último mês, um[...]
Em apenas um ano, a dengue custou ao País cerca de R$ 2,7 bilhões, mostra estudo publicado na edição de setembro da revista Plos Neglected Tropical Diseases e apresentada na 17ª Jornada de Imunizações, em Curitiba.
Com base em dados de 2.035 pacientes infectados pela doença em 2013, pesquisadores de dez instituições brasileiras e internacion[...]
O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos.
O nome social pa[...]
A sessão do Congresso Nacional foi encerrada nesta terça-feira (6) por falta de quórum sem que fossem analisados os vetos presidenciais a pautas-bomba, como o que barra o reajuste para os servidores do Judiciário. Uma nova sessão foi convocada para a manhã desta quarta-feira (7), às 11h30.
É a segunda tentativa frustrada do governo para que sejam [...]
A produção de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus caiu 42,1% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (6) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea.
Em setembro de 2015, foram fabricados 174,2 mil veículos, contra 300,8 mil unidades em setembro de 2014. Na c[...]
No primeiro dia da greve dos bancários, que começou nesta terça-feira (6), o sindicato da categoria se pronunciou e prometeu que 15% dos funcionários de cada agência vão trabalhar normalmente para atender aposentados, pensionistas e abastecer os caixas eletrônicos. De acordo com eles, uma equipe do sindicato está percorrendo os bancos para sinaliza[...]
A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nesta terça-feira (6), a reserva de vagas em viagens interestaduais para jovens de baixa renda no sistema de transporte coletivo interestadual. As regras constam de decreto publicado no Diário Oficial da União.
O benefício deve ser posto em prática apenas em abril de 2016, quando o governo começará a emiti[...]
Já não era sem tempo. O Senado aprovou, na semana passada, importantes atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que, em 2015, completou 25 anos. São dois Projetos de Lei: PLS 283/2012 e PLS 281/2012. O primeiro trata do superendividamento. O segundo, do comércio eletrônico.
"São duas grandes lacunas da l[...]
Um dos resultados da regulamentação da meia-entrada, cujo texto foi publicado nesta terça-feira (6) no "Diário Oficial da União", pode ser a diminuição do valor dos ingressos para shows, peças, cinema e demais atividades culturais.
É o que acredita Odilon Wagner, ator e diretor de teatro. Para ele, a regulamentação deve corrigir falhas como o uso [...]
Assustado com o aumento do desemprego e da inflação, especialmente dos preços administrados, como combustíveis e energia elétrica, o brasileiro deve gastar menos e pagar mais à vista no Dia das Crianças deste ano. Normalmente o desempenho de vendas da data dá uma pista de como vai ser o Natal.
Pelo menos isso é o que mostra uma pesquisa nacional r[...]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu em um diário sobre seu período na Presidência (1995-2002) que, em 1996, rejeitou nomear o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a diretoria comercial da Petrobras, informou a edição deste mês da revista "Piauí".
De acordo com trecho do diário, que segundo a revista resultou no [...]
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai reduzir em US$ 11 bilhões a previsão de investimentos para 2015 e 2016, e em US$ 7 bilhões os gastos operacionais previstos para este período, devido "aos novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio".
Os investimentos previstos foram reduzidos para US$ 25 bilhões este ano, ante prev[...]
Representantes da Ordem dos Policiais do Brasil lançaram uma campanha contra a 'policiofobia', termo usado para designar a promoção do ódio, preconceito, descrédito e desmoralização das forças de segurança do País. A campanha foi lançada no último domingo (4) e pede que haja uma união entre a sociedade e os policiais para combater a fobia contra os[...]
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred). Agora, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2017 e contará com mais R$ 500 milhões de dotação orçamentária.
A injeção de novos recursos foi calculada a partir da ne[...]
Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles, que deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a [...]
No Dia da Micro e Pequena Empresa, lembrado hoje (5), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) chama a atenção para a campanha que incentiva os consumidores a comprar produtos e serviços de pequenos negócios. Segundo a entidade, esse tipo de empreendimento responde por 27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e ri[...]
A semana começa polêmica. Pesquisa do Instituto Datafolha revela que 50% dos brasileiros concordam que os criminosos devem ser mortos. É o famoso clichê: "bandido bom é bandido morto".
No total, 1.307 pessoas de 84 municípios responderam ao levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Destas, 45% são contrárias à morte. Por[...]
Com greve iniciada hoje, consumidores devem ficar atento ao pagamento de faturas, boletos bancários e outros tipos de cobrança. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, o Procon, de São Paulo, embora a greve não afaste a obrigação do consumidor de pagar as obrigações, a empresa credora tem que oferecer outras formas e locais para que os pagamen[...]
O Índice de Confiança do Comércio (Icom) caiu 4,1% em setembro ante agosto, na série com ajuste sazonal, divulgou nesta quarta-feira (30), a Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado, o Icom atingiu 82,6 pontos no período. Trata-se mais uma vez do menor patamar da série histórica, iniciada em março de 2010.
"A continuidade da queda da confian[...]
A deterioração das contas públicas e a evolução dos escândalos de corrupção fizeram o Brasil despencar 18 posições no ranking anual do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 140 países.
Depois de descer do 48° lugar em 2012, o país conseguiu se manter entre 56 e 57 nos dois anos seguintes, mas cai agora para o 75º lugar,[...]
Quarenta e três pessoas morrem por dia vítimas de violência nas capitais brasileiras, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado hoje (30) mostra que, em 2014, crimes como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte vitimaram 15.932 pessoas[...]
O país tem 13.659 unidades prestadoras de serviços de assistência social em atividade. O número é 7,6% menor do que o observado em 2013, quando foram registradas 14.791 unidades ativas. Os dados são da Pesquisa de Entidades de Assistência Social Privadas sem Fins Lucrativos no Brasil (Peas) 2014-2015, do Instituto Brasileito de Geografia e Estatíst[...]
A dívida líquida do setor público caiu para 33,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto ante 34,2% de julho (dado revisado). Em dezembro de 2013, ela estava em 33,6% do PIB e, ao final do ano passado, em 34,1%. A dívida do governo central, governos regionais e empresas estatais terminou agosto em R$ 1,929 trilhão, de acordo com informações divul[...]
A demanda por voos domésticos no Brasil caiu 0,4% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A oferta de assentos pelas companhias aéreas no mês passado subiu 0,4% na mesma base de comparação.
Com o resultado de agosto de 2015, a demanda dom[...]
Os servidores públicos ganharam o direito de se aposentar, de forma obrigatória, aos 75 anos de idade, e não mais aos 70 anos. Proposta aprovada nessa terça-feira (29) por unanimidade pelos senadores, defendida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, ampliou em cinco anos a aposentadoria compulsória de todo o funcionalismo da União, Estados, Dist[...]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei nº 8.272/2014, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). A proposta é de autoria do ex-deputado e vice-presidente do PSB Nacional, Beto Albuquerque (RS), e do deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES).
A matéria acrescenta di[...]
"Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos[...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (30), a Medida Provisória 686, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria segue para apreciação no Senado.
A MP 686, editada em julho pela presidente Dilma Rousseff, prevê que a maior parte do montante aportad[...]
A alta de 6% do preço da gasolina nas refinarias, anunciada na noite de terça-feira (29), e o repasse já feito nas bombas pressionaram o valor do etanol hidratado nas usinas paulistas, que fechou o dia com alta de 7,05%, segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP). De acordo com o indicador diário, o litro do combustíve[...]
A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o assassinato de jovens no Brasil, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), cobrou a implantação urgente do Plano Nacional de Redução de Homicídios. Durante audiência pública realizada na segunda-feira (28/9), a parlamentar lembrou que a socieade está se mobilizando pelo comba[...]
Os investimentos do governo federal em programas sociais, segundo o projeto do Orçamento para 2016, sofrerá um corte de R$ 25 bilhões na comparação com o projeto de 2015. Os dados foram levantados pelo Bom Dia Brasil junto à comissão do Congresso que analisa o tema.
O texto enviado ao Congresso reduz investimentos em programas como o Pronatec (d[...]
O sorteio do concurso 1.746 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (30), poderá pagar o prêmio de R$ 38,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Viçosa (MG).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-l[...]
A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da meia noite desta quarta-feira (30).
O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos.
Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (29), o texto da Medida Provisória (MP) 681, que permite um aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado, modalidade de empréstimo com desconto na folha de pagamento do trabalhador. A medida seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A MP publicada em julho estabelece elevação para 35% no[...]
E-mails trocados entre executivos do grupo Odebrecht indicam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu para beneficiar interesses da empreiteira na África e na América Latina durante o seu governo. As mensagens foram encontradas pela Polícia Federal em computadores da Odebrecht durante buscas realizadas pela Operação Lava Jato, que investi[...]
O avanço de 26,6% na população desocupada no trimestre até julho em relação a igual período de 2014 é o maior já visto na série da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, iniciada em janeiro de 2012. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (29), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Diante desse[...]
Os advogados da ex-prefeita Lidiane Leite conseguiram suspender na madrugada desta terça-feira (29) a decisão da juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís e Corregedora dos Presídios que determinou sua transferência imediata para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas.
Lidiane chegou a ser levada p[...]
Com sua saída do governo dada como certa para ceder espaço a um nome do PMDB, o ministro da Saúde, Arthur Chioro (Foto), considera que o atendimento público de saúde pode entrar em colapso no próximo ano, por falta de dinheiro. "Estando eu à frente do Ministério da Saúde, ou qualquer outro gestor público, com mais ou menos experiência, com mais ou [...]
Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verba[...]
Com o fim da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as agências serão reabertas nesta semana. De acordo com a federação nacional dos sindicatos dos trabalhadores (Fenasps), está marcado para quarta-feira (30) o retorno unificado ao trabalho.
Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma[...]
Ninguém acertou os números do concurso 1.745 da Mega-Sena, realizado neste sábado (26), em Itaocara (RJ): 09 - 13 - 18 - 47 - 52 - 60. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 38,5 milhões. No entanto, 128 apostas acertaram a quina e levaram R$ 24.987,82 cada. Já na quadra houve 6.976 apostas ganhadoras, que receberão R$ 654,98 cada.
A Qu[...]
O perfil parlamentar do ex-governador Eduardo Campos será lançado nesta segunda-feira (28) às 18h30 na Assembleia Legislativa.
Intitulado "Perfil Parlamentar Eduardo Campos - Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros", o livro foi escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel e Rebeca Silva.
A obra se divide em seis[...]
A Petrobras encerrou um contrato com a Odebrecht Óleo e Gás envolvendo o afretamento e operação de sondas de perfuração na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Segundo o jornal Valor Econômico, a sonda começou a operar em 2012, com contrato previsto até 2019. A decisão faz parte de uma série de medidas adotadas pela estatal para diminuir os impactos[...]
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que as metas brasileiras para reduzir a emissão de gases de efeito estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. O anúncio foi feito durante a Conferência das Nações Unidas para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York. O ano-base utilizado para os cálculos, segundo ela, é 2005.
Durante seu dis[...]
Quem emprega trabalhadores domésticos terão que recolher, a partir de outubro, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outras obrigações dos empregados. Para facilitar o processo, a Receita Federal vai oferecer um sistema que permite o pagamento das contribuições sociais em único boleto.
Conforme a Agência Brasil, todos os cálculos serão [...]
Uma geladeira que foi instalada em uma calçada na Rua 7, no Centro de Goiânia, oferece comida de graça para os necessitados. O projeto, chamado "Geladeira Solidária", visa arrecadar doações de alimentos, que podem ser retirados por qualquer pessoa que passe pelo local.
A iniciativa de colocar a geladeira foi do empresário Fernando Barcelos, que vi[...]
Bancários de todo o Brasil podem entrar em greve a partir do próximo dia 6 de outubro, em protesto por melhorias salariais. Segundo o Comando Nacional dos Bancários, a categoria deve rejeitar proposta apresentada nesta sexta-feira, 25, pelos bancos de reajuste de 5,5%, mais um abono de R$ 2,5 mil. Os trabalhadores pedem reajuste de 16%, sendo 5,6% [...]
O primeiro parque híbrido do Brasil, que conjuga a geração de energia solar e eólica, começou a funcionar ontem (25) em Tacaratu (PE), no Sertão de Itaparica. O governador Paulo Câmara e o CEO da multinacional italiana Enel Green Power, Luigi Parisi, inauguraram o Complexo Fontes, que é formado por duas usinas fotovoltaicas (Fontes Solar [...]
Estão definidos os grupos da Copa do Nordeste 2016. Na quinta-feira (24), em Natal (RN), foi realizado o sorteio da competição, que começará no dia 14 de fevereiro de 2016 e terá 20 clubes, entre eles o Salgueiro e o Juazeirense.
O Carcará do Sertão ficou no Grupo A, ao lado de ABC de Natal (RN), Campinense (PB) e Imperatriz (M). Já o Ca[...]
Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Gerência Executiva do INSS. A posição dos grevistas pernambucanos será submetida à plenária nacional da categoria que vai analisar o resultado [...]