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Após duas horas reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes dos partidos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definiu o rito do julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que será presidido por ele.
Pelo calendário, o julgamento terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e,[...]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, na última terça-feira, no Palácio do Planalto, do evento de lançamento do programa de revitalização do Rio Sã Francisco. Batizado de "Novo Chico", o projeto anunciado pelo presidente interino Michel Temer deverá custar mais de R$ 1 bilhão até 2019. A bacia envolve 505 municípios, onde vivem ce[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de Contas estaduais podem concorrer às eleições de outubro. De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmar[...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), requerimento conjunto dos deputados federais Danilo Cabral (PSB-PE) e Celso Jacob (PMDB-RJ) para a realização de audiência pública sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Os parlamentares querem debater as proposições em tramitação no Congress[...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.
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A Rádio Petrolina FM realizará uma rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Petrolina. Mas a grande novidade é participação do ouvinte ao vivo durante as entrevistas. Ao todo, quatro pessoas terão a oportunidade de fazer perguntas aos candidatos no estúdio da emissora, além das perguntas que poderão ser enviadas via wha[...]
"Meu irmão apontou um revólver para o meu rosto e meu pai morreu sem falar comigo." O relato de um homem que sobrevive em meio às cicatrizes da própria história revela a realidade sofrida por milhares de pessoas no Mundo. Waldenio Vital tem 37 anos, é barman e ator. É gay também. E por essa última e comum característica, sofreu a dor da rejei[...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral. O caso ficará sob a responsabilidade [...]
A polêmica sobre a determinação de que as operadoras de telefonia retirem as antenas de celular de áreas próximas a escolas públicas no Distrito Federal trouxe o debate sobre a possibilidade de esses equipamentos fazerem mal à saúde da população. Mas, segundo especialistas, não há estudos que comprovem a relação da radiação emitida pelas antenas co[...]
Em 2010, o desaparecimento de Gustavo Henrique Bento Alípio, de 1 ano e nove meses de idade, de uma chácara da Ilha Porto de Palhas, próximo ao Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, dado como morto na época, pode ser reaberto. Para a família a criança foi raptada.
De acordo com a mãe de Gustavo, Luciana Neuza Alípio, 29 anos, no dia 26 de deze[...]
A Operação Resta Um, 33.ª fase da Lava Jato, cita suposto repasse de valores via caixa 2 da Queiroz Galvão, via Consórcio Quip - do qual a empreiteira era a majoritária - , para a campanha da reeleição do ex-presidente Lula, em 2006. A informação foi divulgada pela força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal nesta terça-feira, 2[...]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki afirmou nesta terça-feira (2) que trabalha para liberar para julgamento ainda neste semestre o processo que decidirá se portar drogas para consumo pessoal deixará ou não de ser crime no país.
Em setembro do ano passado, Teori pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo e int[...]
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Nesta segunda-feira (1º), o Estado de Pernambuco completa um ano de notificações doscasos de microcefalia. Nesse período, foram registrados 2.074 bebês que nasceram com suspeita da malformação no Estado. Desse total, 376 casos (18,1% do total de notificados) foram confirmados e outros 1,3 mil descartados. Dessa maneira, 81% dos diagnósticos estão[...]
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o projeto de lei que assegura às pessoas com deficiência atendimento nos serviços de saúde do Estado sem exigências de marcação prévia ou limitação do número de atendimentos.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estima-se que 10%[...]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai suspender, a partir do dia 4 de março, a venda de 46 planos de saúde por reclamações de beneficiários relativas à cobertura. As principais queixas são negativa de cobertura e demora no atendimento.
Os planos suspensos têm juntos 314,3 mil beneficiários, que não serão afetados pela punição. Oito ope[...]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estuda usar em outros países os protocolos implantados em Pernambuco sobre formas de cuidar de bebês nascidos com malformações neurológicas. "Nós vamos disseminar esse trabalho para que todo o mundo possa se beneficiar do excelente trabalho vindo deste país". O anúncio é da diretora-geral da OMS, Margareth Chan,[...]
Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (27) no jornal "Folha de São Paulo" indicou os percentuais sobre como os eleitores avaliam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Para 11%
O governo Dilma é ótimo ou bom. Já 25% consideram a gestão regular contra 64% que avaliam o governo como ruim ou péssimo.
O Datafolha reali[...]
Com o aumento do número de mortes por microcefalia, o tema do aborto legal voltou à tona. Especialistas consideram que o Judiciário poderá ser provocado em breve com pedidos de autorização para interrupção de gravidez.
A antropóloga Débora Diniz, professora da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), estuda se cabe acionar a Justiça[...]
Maria Mercedes Riano Quijano e Luiz Fernando Hernandez Rivero, que tiveram mandados de prisão temporários expedidos pela Justiça na 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na quarta (27), já são considerados foragidos pela Polícia Federal (PF). A dupla é apontada pelas investigações como administradora da Mossack no Brasil.
A prisão t[...]
O procurador da República em Minas Gerais, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, afirmou nesta quinta-feira, que o novo deslizamento de lama da barragem da Samarco em Mariana é mais grave do que a empresa admite e defende que a mineradora não tem condições de garantir a segurança ambiental e da população.
"Foi demonstrada a precariedade das estrutura[...]
O número crianças e jovens - entre 5 e 17 anos - em situação de trabalho infantil no país caiu mais de 43% em dez anos. Em 2004, o número ultrapassava 5 milhões. Já em 2014, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o problema atingia 2,8 milhões de crianças e jovens.
Além da queda nos números, a ministra da pasta, Te[...]
A quarta atualização da Matriz de Responsabilidades para os Jogos Olímpicos do Rio-2016, divulgada nesta sexta-feira (29), apontou um acréscimo de R$ 400 milhões no orçamento da Olimpíada e, com isso, o custo oficial dos Jogos atingiu a cifra de R$ 39,07 bilhões. Só em instalações olímpicas, os Jogos do Rio custarão R$ 7,07 bilhões. A nova ver[...]
A cobrança extra da bandeira tarifária nas contas de luz vai cair a partir de 1º de fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para cada 100 kilowatts-hora (kWh) de eletricidade consumidos, serão pagos R$ 3 e não mais os R$ 4,50 em vigor desde agosto de 2015.
Mesmo com a redução, a bandeira permanece[...]
Chegou há pouco à sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, Renata Pereira Brito, a terceira pessoa presa na 22ª fase da Operação Lava Jato. A Operação Triplo X foi deflagrada no início da manhã de hoje (27) em São Paulo e Santa Catarina. Nesta fase, a operação investiga apartamentos da empreiteira OAS que podem ter sido usados para[...]
Os prefeitos de Petrolina-PE, Julio Lossio e de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho, estão juntos no Rio de Janeiro - RJ para buscar incentivos para a construção do Anel Viário, equipamento que beneficiará ambas as cidades.
Os gestores municipais discutiram o assunto nesta terça-feira (26) em uma reunião com o diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento [...]
Um comerciante de 53 anos foi denunciado e preso em Jacaraípe, na Serra, Espírito Santo, após raspar a cabeça da filha, uma menina de 12 anos, na noite deste sábado (2). Segundo a mãe da adolescente, uma faxineira de 40 anos, o pai ficou irritado porque a filha havia colorido o cabelo com mechas verdes.
"Ela usou papel crepom para fazer pequenas m[...]
A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os m[...]
Uma série de e-mails trocados entre Marcelo Odebrecht e executivos afastados do grupo mostra como o empreiteiro usava de sua proximidade com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-diretores da Petrobras para tentar obter contratos em outros países. Anexadas aos autos da Operação Lava Jato em dezembro, as mensagens tratam de negócios da Odeb[...]
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro. Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais, não estando incluídos os estaduais e mu[...]
Diversos programas sociais que ajudaram o País a superar a miséria e sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) e que transformaram a vida de milhares de famílias no Semiárido brasileiro podem sofrer cortes severos em 2016. Está em debate na Comissão Mista de Orçamento uma proposta de corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Famíli[...]
O Ministério de Minas e Energia (MME) assinou nesta terça-feira, 15, os primeiros contratos com empresas e institutos de pesquisas para dar início ao programa de geração de energia por meio de painéis solares flutuadores, que serão instalados sobre o lago de usinas hidrelétricas.
O projeto, que foi revelado em março pelo jornal "O Estado de S. Pau[...]
As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.
As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de desta quinta (17).
A medida foi imposta sob pena de[...]
Com mais preocupações sobre o futuro da economia, 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas, segundo pesquisa divulgada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo.
Divulgada nesta segunda-feira (14), a pesquisa foi feita [...]
Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade.
Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o "potencial de cada criança", englobando [...]
De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças.
Desde 1992, [...]
O Ministério da Saúde vai distribuir para estados e municípios 10 milhões de testes rápidos de gravidez. A iniciativa, anunciada nesta segunda pelo governo, tem como objetivo identificar precocemente mulheres com suspeita de gravidez para que elas se protejam contra o zika, vírus associado à epidemia de microcefalia no País. A pasta quer ainda aume[...]
O deputado Marcos Rogério (PDT-RO,) novo relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga se o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, deve apresentar nesta terça-feira (15) seu parecer preliminar sobre o caso. A reunião do colegiado está marcada para 9h30.
A s[...]
Parlamentares, dois ministros, um ex-ministro e um prefeito - sendo a maioria do PMDB, um do PSB e um do PP - são alvos de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (15). Batizada de Catilinárias, ela faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Policiais fazem buscas e apreensões nas casas, escritórios e sedes de empresas dos investigad[...]
A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) informou que, desde o dia 2 de dezembro, a vazão que está chegando (afluente) ao reservatório de Sobradinho, no norte da Bahia, passou a ser maior que a vazão de saída (defuente). Por autorização da Agência Nacional de Águas e do Ibama, a Chesf está praticando uma vazão de 900 metr[...]
No Brasil, 32.434 escolas públicas ainda não contam com qualquer tipo de conexão à internet, segundo levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS). O número corresponde a 22% do total de escolas públicas. A maioria das escolas sem acesso à internet está no campo, onde apenas 13% estão conectadas à rede.
Entre as escolas urbanas[...]
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira, 7, que pessoalmente é a favor da suspensão do recesso parlamentar para que seu processo de impeachment seja apreciado o mais rápido possível e para não agravar ainda mais as crises política e econômica. "Numa situação de crise, acho que seria importante que o Congresso fosse convoca[...]
Durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (07), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) solicitou maior atenção por parte do governo da presidente Dilma Rousseff ao projeto de interligação das bacias do rio Tocantins com o rio São Francisco, além de pedir maiores recursos para os Estados e Municípios manterem os carros-pipa.
"Acredi[...]
Autor do pedido, apresentado há 23 anos na Câmara dos Deputados, de impeachment que resultou no afastamento de Fernando Collor de Mello, o jurista Marcello Lavenère, de 77 anos, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não tem semelhança com o ocorrido em 1992.
Marcel[...]
Enquanto o INSS calcula as primeiras aposentadorias com a nova fórmula do Fator 85/95, o governo federal tem na agulha mais uma mudança nas regras da aposentadoria. A proposta costurada pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho e Previdência institui a idade mínima para a aposentadoria de 60 anos para a mulher e de 65 anos para o homem. Hoje,[...]
A trajetória de perseverança e dedicação de Antônia Maria Faleiros poderia virar filme com direito a premiação. De origem humilde, chegou a viver nas ruas e passou por dificuldades que pareciam não chegar ao fim. No entanto, deu a volta por cima e conseguiu reverter a situação.
Aos 12 anos de idade começou a trabalhar em um canavial e lo[...]
Essa semana o vereador Pérsio Antunes (PMDB), em discurso na Câmara Municipal, colocou em xeque a idoneidade do secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Geraldo Júnior, e da gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, no episódio do arrombamento do prédio da agência ocorrido semana passada.
Em[...]
As mulheres estão tendo menos filhos e se dedicando ao trabalho fora de casa nos últimos dez anos. Essa mudança no perfil da sociedade tem dado espaço a uma configuração familiar que ganha cada vez mais destaque: os casais sem filhos.
A confirmação aparece na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e [...]
O número de assinantes do serviço de TV por assinatura vem caindo desde o início do ano. Em janeiro, foram registrados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 19,65 milhões de assinantes, o que representava uma presença em 29,79% dos domicílios do país. Já os números divulgados hoje (4) pela agência mostram que, em outubro, foram r[...]
Os brasileiros devem preparar o bolso porque o tarifaço promovido pelo governo e que encareceu o preço dos combustíveis, da conta de luz, das passagens de ônibus e do gás de cozinha deve permanecer até o fim de dezembro e continuar 2016.
Nas contas do Banco Central, os preços administrados terão alta de 17,7% em 2015, ante estimativa de outubro qu[...]
O governo federal vai mudar os critérios para a definição de casos de microcefalia. A decisão, que começou a valer nessa quinta, 3, em Pernambuco e nos próximos dias deverá ser estendida para todo o território nacional, reduz de 33 para 32 centímetros o perímetro cefálico do bebê considerado portador da má-formação. Na prática, menos pacientes serã[...]
Longe dos holofotes desde a sua aposentadoria, em julho de 2014, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa é considerado, hoje, a personalidade mais confiável do País, aponta levantamento do Datafolha.
Para a pesquisa, os entrevistados dão notas de 0 a 10 (de nada confiável a totalmente confiável) a 12 nomes relevantes do c[...]
A atriz, cantora e diretora Marília Pêra morreu neste sábado (5), no Rio aos 72 anos, informou a Globonews. Ela se tratou recentemente de um desgaste ósseo na região lombar, que a fez se afastar do trabalho por um ano.
Marília era uma das artistas mais completas do Brasil: além de interpretar, era cantora, bailarina, diretora, produtora e coreóg[...]
Durante a VI Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que está acontecendo em Salvador, o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, assinou um termo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvime[...]
A construção civil registra mais demissões do que novas contratações em todo o país, pela vigésima vez consecutiva, no mês de Outubro. O declínio foi de 1,82%, com o corte de 55,9 mil vagas, segundo mostra a pesquisa do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), feita em conjunto com a Fundação Getúl[...]
A Comissão de Viação de Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 234/15, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que susta a aplicação da resolução nº 556 de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para automóveis, utilit[...]
A presidente Dilma Rousseff afirmou na noite desta terça-feira (17), que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos da mineradora Samarco, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. A barragem da empresa rompeu, soterrando cidades e contaminando a água do Rio do Doce. Ela, no entanto, ainda não definiu como será a c[...]
As apostas para a Mega da Virada, o maior evento de loterias no Brasil, começaram nesta segunda-feira (16) em todas as lotéricas do país. Segundo a avaliação da Caixa Econômica Federal, o prêmio para este ano deve superar a casa dos R$ 280 milhões.
O sorteio da Mega da Virada será realizado na véspera do Ano Novo, a partir das 20h, com[...]
Andréa Macedo, presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Recife, confirma as dificuldades enfrentadas pelos patrões para calcular os encargos da folha mensal. Segundo ela, os empregadores não conseguem fazer o lançamento das horas extras e do adicional noturno no sistema que gera a guia de pagamento mensal. Com a aproximaçã[...]